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QUESTÕES CRIMINAIS PARA IMIGRANTES

Acusações criminais podem levar à deportação ... Mesmo para residentes permanentes dos EUA

De acordo com as recentes regras de imigração, muitos tipos de condenações criminais levam à deportação de estrangeiros, independentemente da gravidade de seus crimes. Mesmo pessoas que mantiveram residência permanente nos EUA por 20 anos ou mais agora estão sendo deportadas para seu país natal por crimes cometidos aqui. Pior ainda, o crime pode ser algo cometido anos atrás, mas se o governo tomar conhecimento da condenação criminal agora, o indivíduo ainda pode ser deportado.

Este é um problema particular para filhos de imigrantes, que muitas vezes não estão cientes das implicações de sua conduta e se envolvem em condutas ilegais típicas de certos jovens americanos, como uso de drogas, roubo ou crimes relacionados ao álcool.

A regra é que qualquer infração criminal que possa resultar em até 1 ano de prisão e para a qual a pena seja superior a 6 meses de prisão efetiva é considerada crime removível. Qualquer crime com pena de prisão inferior a 6 meses é considerado infração mesquinha.

Mesmo que a condenação não resulte na pena de um ano, existem certos crimes para os quais a condenação, por si só, pode levar ao afastamento do arguido do país. Esses são chamados de crimes de torpeza moral. A torpeza moral se refere à conduta que é inerentemente baixa, vil ou depravada, contrária aos papéis aceitos da moralidade e dos deveres devidos entre homens e homens, seja o próximo ou a sociedade em geral. Nem a gravidade da ofensa nem a gravidade imposta determinam se um crime envolve ou não torpeza moral.

Por exemplo, deixar a cena de um acidente com ferimentos pessoais é uma contravenção que também é um crime de torpeza moral e a condenação pode qualificar o estrangeiro para remoção. Da mesma forma, qualquer estrangeiro condenado por furto em loja, uma contravenção, pode ser submetido a procedimentos de remoção. Furto em lojas é uma contravenção que envolve furto, que é considerado um crime de torpeza moral, e as condenações por tais crimes significam remoção automática. Certamente, a saída do país é uma punição excessiva para certos crimes menores.

Uma condenação por DUI pode ou não levar à remoção, dependendo de como o DUI é cobrado de acordo com os estatutos do estado. No entanto, um réu que recebe uma segunda condenação por DUI pode ser removível porque a segunda condenação é um crime envolvendo "torpeza moral", pois uma pessoa que comete uma segunda ofensa deveria saber melhor e, portanto, cometeu um ato contrário ao regras de moralidade aceitas. Uma segunda condenação mostra que o indivíduo repetiu o crime apesar do efeito anterior.

Qualquer crime envolvendo violência doméstica pode ser causa para ser removido porque pode ser considerado um crime agravado ou um crime de torpeza moral.

Em suma, os imigrantes que ainda não são cidadãos devem ter muito cuidado para evitar qualquer problema com a lei que possa resultar em uma acusação criminal. Os pais precisam alertar seus filhos sobre os riscos muito graves de cometer atos criminosos aqui. Muitas vezes, a pena imposta pelo tribunal criminal pode ser menor, mas a própria condenação leva à deportação e separação de membros da família, uma pena muito mais severa.

Mais Informações:

  • Alienígenas deportáveis (US House.gov)
  • Barras Permanentes para o Bom Caráter Moral (USCIS)