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Compreender o cancelamento do afastamento

Por KPB Immigration Law Firm

O Cancelamento de Remoção é uma forma crucial de alívio para muitos imigrantes que enfrentam a deportação dos Estados Unidos. Este processo legal pode parar a deportação e fornecer um caminho para a residência permanente legal, impactando significativamente a vida das famílias de imigrantes.

O Cancelamento de Remoção está disponível tanto para residentes permanentes legais (LPRs) como para residentes não permanentes. Para os LPRs, os requisitos incluem ter mantido o estatuto de residente permanente durante pelo menos cinco anos, ter residido continuamente nos EUA durante sete anos após uma admissão legal e não ter sido condenado por um crime agravado. Os residentes não permanentes devem demonstrar presença física contínua nos EUA durante pelo menos dez anos, bom carácter moral durante esse período e que a remoção resultaria em dificuldades excepcionais e extremamente invulgares para um cidadão dos EUA ou cônjuge, pai ou filho de um LPR.

O processo de candidatura começa com a apresentação do Formulário EOIR-42A (para LPRs) ou do Formulário EOIR-42B (para residentes não permanentes) ao tribunal de imigração. Este formulário é acompanhado de documentação de apoio, incluindo provas de presença física, referências de carácter e prova de dificuldades. Dada a complexidade do processo, ter um advogado de imigração experiente pode ser inestimável. Um advogado pode ajudar a reunir as provas necessárias, a preparar-se para as audiências e a apresentar eficazmente o seu caso ao juiz de imigração.

Um dos aspectos mais difíceis do Cancelamento de Afastamento para residentes não permanentes é provar a existência de “dificuldades excepcionais e extremamente invulgares”. Isto vai para além das dificuldades normais que se esperam da deportação. Requer a demonstração de que as dificuldades para o familiar qualificado seriam significativamente mais graves do que as tipicamente sentidas por outros em situações semelhantes. As provas podem incluir registos médicos, avaliações psicológicas e declarações pessoais detalhadas.

O resultado de um processo de Cancelamento de Afastamento cabe ao juiz de imigração, que tem um amplo poder discricionário. Mesmo que todos os requisitos legais sejam cumpridos, o juiz deve estar convencido de que a concessão de alívio é justificada. A decisão pode ser influenciada por factores como o historial criminal do requerente, os laços com a comunidade e o seu carácter geral.

Para aqueles que enfrentam uma decisão adversa, é importante saber que é possível interpor recurso. A Comissão de Recursos de Imigração (BIA) analisa os casos para detetar erros legais ou abusos de discrição. Ter representação legal durante o processo de recurso é fundamental para navegar os complexos argumentos e procedimentos legais envolvidos.

Na KPB Immigration Law Firm, entendemos os imensos desafios enfrentados por indivíduos em processos de remoção. A nossa equipa dedicada fornece apoio abrangente durante todo o processo de Cancelamento de Remoção, desde o pedido inicial até às audiências finais e recursos. Trabalhamos incansavelmente para apresentar o caso mais forte possível para os nossos clientes, com o objetivo de garantir o seu futuro nos Estados Unidos. Contacte-nos hoje para saber como o podemos ajudar a si ou aos seus entes queridos a procurar o Cancelamento de Remoção e outras ajudas de imigração.